As rela\u00e7\u00f5es trabalhistas com a empregada dom\u00e9stica, motorista, governanta ou at\u00e9 mesmo uma diarista que trabalhe 3 vezes por semana na mesma casa, est\u00e3o mudando. As mudan\u00e7as j\u00e1 valem \u00e0 partir da pr\u00f3xima semana e o \u201cSimples Dom\u00e9stico\u201d deve ser pago todo dia 07 ou dia \u00fatil anterior caso seja um feriado ou fim de semana. No total s\u00e3o cerca de 28% do sal\u00e1rio bruto, dos quais o empregador pode descontar 8% do empregado.<\/p>\n
Perguntei \u00e0 Marta Grzywacz da Mars Cont\u00e1bil<\/a> quais seriam os primeiros passos para quem tem funcion\u00e1rio dom\u00e9stico regularizar as novas obriga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n O empregador cadastra-se no e-CAC da Receita Federal<\/a>. L\u00e1 ele gera um c\u00f3digo s\u00f3 dele, o CEI, que d\u00e1 acesso a uma s\u00e9rie de servi\u00e7os da Receita Federal.<\/p>\n Depois, o empregador precisa cadastrar-se no eSocial<\/a>, com os dados dele e do(s) empregado(s). Todo in\u00edcio de m\u00eas ele entra no site e emite a guia para pagar. L\u00e1 tamb\u00e9m tem um manual em PDF que \u00e9 bom ler.<\/p>\n Copiado do site do eSocial:<\/p>\n \u201cO primeiro pagamento do Simples Dom\u00e9stico dever\u00e1 ser realizado at\u00e9 6 de novembro. Para isso \u00e9 necess\u00e1rio o cadastramento tanto do empregador quanto do seu trabalhador dom\u00e9stico no portal eSocial.<\/p>\n Para efetivar a inscri\u00e7\u00e3o primeiro \u00e9 necess\u00e1rio acessar a Consulta Qualifica\u00e7\u00e3o Cadastral<\/a> do trabalhador, onde poder\u00e3o ser indicadas diversas pend\u00eancias cadastrais, bem como orienta\u00e7\u00e3o sobre a forma de regulariz\u00e1-las.<\/p>\n Depois, o empregador deve realizar o seu cadastro e o do seu trabalhador dom\u00e9stico. O acesso pode ser feito por meio de certificado digital ou de c\u00f3digo de acesso. Crie aqui o seu c\u00f3digo de acesso<\/a> e depois acesse o eSocial<\/a> para efetivar o cadastro.<\/p>\n Ao realizar o cadastramento do trabalhador dom\u00e9stico n\u00e3o esque\u00e7a de tamb\u00e9m informar o n\u00famero do celular que garantir\u00e1 o recebimento de informa\u00e7\u00f5es importantes do FGTS. Garanta mais este benef\u00edcio ao trabalhador.<\/p>\n Link:<\/strong> Manual do eSocial \u2013 Empregador Dom\u00e9stico<\/a>\u201d<\/p>\n A Mars Cont\u00e1bil ajuda aos empregadores a organizar estas contas. Se voc\u00ea quiser, entre em contato no telefone (11) 5851-9538 \/ 2860 ou e-mail contato@marscontabil.com.br .<\/p>\n<\/body>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" As rela\u00e7\u00f5es trabalhistas com a empregada dom\u00e9stica, motorista, governanta ou at\u00e9 mesmo uma diarista que trabalhe 3 vezes por semana na mesma casa, est\u00e3o mudando. As mudan\u00e7as j\u00e1 valem \u00e0 partir da pr\u00f3xima semana e o \u201cSimples Dom\u00e9stico\u201d deve ser pago todo dia 07 ou dia \u00fatil anterior caso seja um feriado ou fim de … Continue reading Empregados Dom\u00e9sticos<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":61,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[33],"tags":[70,55],"class_list":["post-60","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-entrevistas","tag-empregados","tag-tributos"],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/voutecontar.net.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2015\/10\/Simples-Domestico.png?fit=519%2C178&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/voutecontar.net.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/60","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/voutecontar.net.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/voutecontar.net.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/voutecontar.net.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/voutecontar.net.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=60"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/voutecontar.net.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/60\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":62,"href":"https:\/\/voutecontar.net.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/60\/revisions\/62"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/voutecontar.net.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/61"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/voutecontar.net.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=60"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/voutecontar.net.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=60"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/voutecontar.net.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=60"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}